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Linda Nash faz abordagem histórica sobre regulação em saúde e meio ambiente no Encontro às Quintas

2013-03-21

As mudanças de paradigma na formulação de políticas regulatórias nas áreas de saúde, meio ambiente e alimentação nos Estados Unidos foram o tema da apresentação da pesquisadora norte-americana Linda Nash no Encontro às Quintas do dia 18 de março. Questões científicas, culturais, políticas e econômicas formaram o pano de fundo da palestra que abordou as disputas travadas por governo, empresas e outros atores na formulação de parâmetros de regulação.

Professora da Universidade de Washington, Linda abordou as transformações pelas quais passou Food and Drug Administration (FDA), órgão do governo norte-americano responsável pelo controle de alimentos e medicamentos, ao longo do século passado. A pesquisadora começou apresentando a história da substituição do ideal de pureza - quando conservantes e aditivos eram vistos como formas de mascarar alimentos de qualidade inferior - pelo conceito de segurança, que buscava determinar os níveis máximos de concentração de produtos químicos que não causariam problemas de saúde.

Com a ascensão do prestígio da economia como uma disciplina após o fim da 2º Guerra Mundial e o crescente número de profissionais dessa área no governo norte-americano, o FDA moveu-se em direção à chamada "avaliação de riscos", explicou Linda. Uma vez que a presença de produtos químicos era uma realidade vista como inevitável, ganhou espaço a visão de que o que se devia fazer era criar parâmetros para regular os níveis de concentração permitidos.

"A mudança da proibição (total de químicos) para a avaliação de riscos (do uso deles) foi, em parte, resultado do reconhecimento do FDA do número massivo de agentes cancerígenos comercialmente importantes em circulação, combinado a uma fraqueza relativa da agência reguladora e um crescente grupo de indústrias agressivas e sofisticadas, com seus próprios cientistas, advogados e lobistas bem relacionados", disse Linda sobre a mudança do órgão para o paradigma da chamada avaliação de risco.

Para a pesquisadora, esse paradigma está ancorado em uma visão de mercado: a de que os riscos - nesse caso, de consumir alimentos com produtos químicos potencialmente danosos - são inevitáveis e também necessários para obter benefícios. "Essa é uma visão menos biológica do que econômica do corpo; até neoliberal, pode-se dizer", declarou sobre as transformações na forma de atuar do FDA.

Linda revelou que um dos objetivos de suas pesquisas historiográficas - que revelam os jogos de interesses por traz da política da FDA - é despertar os consumidores norte-americanos a não confiar cegamente nas agências reguladoras de seu país. "Os americanos presumem que seu país está a frente dos outros", disse a pesquisadora, acrescentando que há outras nações mais avançados que os Estados Unidos em termos de regulação na área ambiental e de alimentos.

Coordenador do Encontro às Quintas, o pesquisador Robert Wegner ressaltou que o objetivo do evento é abrir, dentro da Casa de Oswaldo Cruz (COC), um espaço de discussão sobre o processo de pesquisa. "A tendência para a solidão no processo de pesquisa é muito grande. Esse espaço tem o objetivo de romper com essa solidão e fazer com que os pesquisadores tenham a oportunidade de discutir sobre seus trabalhos", afirmou.


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